terça-feira, 15 de março de 2011

Semana do Hip Hop discute volência contra a juventude negra

Da redação do Jornal Brasil de Fato

Começou neste domingo (13), em São Paulo, a Semana do Hip Hop 2011. As atividades, gratuitas, acontecem até o dia 19 de março na Câmara Municipal de São Paulo, Galeria Olido, em quatro CÉUS e Boulevard São João.
Com o tema Hip Hop Combatendo a Violência Contra a Juventude Negra, a Semana do Hip Hop 2011 discutirá a questão do genocídio da juventude negra no centro de São Paulo e principalmente nas periferias
Os encontros e discussões do Fórum ocorrem a partir de oito eixos temáticos: difusão do Hip Hop; elaboração de políticas públicas de juventude; inserção do Hip Hop como tema transversal da educação; combate à discriminação de gênero; organização de uma agenda do Hip Hop na cidade; combate à discriminação racial; atuação contra a violência policial; e debate sobre geração de emprego e renda.
A Semana do Hip Hop 2011 é realizada pelo Fórum de Hip Hop Municipal SP em parceria com a Prefeitura da capital, representada pelas secretarias de Cultura, Educação e Participação e Parceria.
O Fórum Hip Hop Municipal SP, criado em 2005, é um espaço e canal de diálogo entre os jovens do Movimento Hip Hop e as representações da administração pública municipal com objetivo de discutir políticas públicas e criar critérios que direcionem a relação entre o Estado e os jovens, garantindo que não haja privilégios de uns em detrimento de outros setores.
Mais informações podem ser acessadas pelo endereço eletrônico forumhiphopeopoderpublico.blogspot.com.

quarta-feira, 9 de março de 2011

Crianças em disputa: o ataque do capital

Brasil de fato, 8/2/2011
Crianças em disputa: o ataque do capital (1)
Roberta Traspadini
Análise: Supõe-se que, quanto mais cedo estas crianças forem educadas no projeto da classe dominante menor resistência estas terão.

08/02/2011


Nos últimos 10 anos cresceu a preocupação dos técnicos dos governos, dos políticos e do capital sobre a necessidade de se projetar cenários para o futuro.
Esta projeção nos mostra como, no exercício de poder, a classe dominante materializa e projeta para dentro da classe trabalhadora sua idéia de manutenção da ordem.
Mas por que as crianças da classe trabalhadora? Destacaremos 4 pontos introdutórios para o debate.

1.    O futuro exército produtivo

Segundo a CEPAL, a América Latina possui aproximadamente 600 milhões de habitantes. Destes, 27,3% têm até 14 anos de idade e 33,6% têm de 15 a 34 anos.
Tomemos como referência apenas o primeiro grupo. Se analisarmos as projeções para os próximos 25 anos, este grupo terá entre 25 a 39 anos de idade.
Em 25 anos estas crianças já terão passado por um processo de formação ideológica, cultural e política que moldará em muitos sentidos sua forma de ver e atuar sobre o mundo.
Supõe-se que, quanto mais cedo estas crianças forem educadas no projeto da classe dominante menor resistência estas terão, para assumir sua posição periférica na tomada de decisões em seus territórios.
É com base nesta relação formal de educar/adestrar para a venda da força de trabalho, que o capital determina o que é importante que as crianças internalizem: as imagens, as brincadeiras, os princípios e valores do consumismo-individualismo e, a concepção de que se destaque o “melhor” em cada ambiente de convívio social.
Assim se reitera a idéia sobre a melhor escola, o melhor bairro para se viver, a melhor empresa para trabalhar, o melhor sujeito em contraposição aos piores. Piores estes que deverão ser aniquilados do convívio social, em vários processos de prisão e privação.

2.    A formação da consciência
Na formação da consciência burguesa desta futura juventude, não pode haver espaço para questionamentos sobre a ordem.
O capital só materializa sua formação da consciência, caso domine e adestre.  O modo de produção dominante consolidou as bases materiais concretas para desenvolver aparatos técnico-científicos tais que o permita tirar vantagens de sua posição de classe hegemônica.
A tecnologia e a ciência falarão por si mesmas e ambas não deverão ser questionadas na sua liderança, dada a crescente possibilidade de consumo entregue a todos e todas.
Também existe a intenção de aniquilar com o sentido do público enquanto se reitera a força do privado, logo, além da conquista do capital sobre o trabalho, deve-se apreender o poder de uns poucos sujeitos sobre muitos.
Se ainda é possível visualizarmos a importância dos direitos sociais da nossa constituição na atualidade, a intenção do capital é de trabalhar agora para que no futuro estas bandeiras caiam por terra na pedagogia do exemplo.  Assim, o sentido do melhor volta com toda força retratado na lógica privada.

3.    Um exemplo concreto de projeção do capital.
No estado do Espírito Santo existe um projeto do capital que atua neste território denominado ES: 2025. Dita projeção com linhas de ação concretas para os 25 anos, que elegeu o governador anterior Paulo Hartung como o mais bem votado do País.
A Vale é uma das empresas que atua no Espírito Santo em ação, ONG criada para projetar-executar as linhas de reconstrução do território capixaba.
A empresa faz uma parceria com algumas escolas públicas e leva as crianças dos centros municipais de educação infantil para conhecerem suas instalações. Disponibiliza o ônibus, os instrutores, explica pedagogicamente o processo a ser apreendido, distribui jogos “educativos” de presente, dá lanche e retorna as crianças para a escola e suas famílias com a certeza de que reproduziu, a partir daquele momento, o diferente e belo na vida daqueles futuros trabalhadores.
Esta ação concreta mexe diretamente com a formação da consciência tanto das crianças, quanto de parte dos educadores, incluindo seus familiares. Por quê? Para que as crianças sejam as que:
a) Verão naquela empresa a possibilidade de se empregarem no futuro;
b) Desejarão desde já fazer o melhor para serem selecionadas, ou seja, fazerem por onde para estarem ali;
c) Visualizarão um conceito de sustentabilidade dado pela empresa que disfarça o real vivido. No jogo de montar não se vê minério e sim meio ambiente ecologicamente bem sustentado;
d) Poderão comparar o que têm e projetar o que desejam para o futuro, a partir do que ali viveram. Isto as remeterá inclusive para uma reflexão individual sobre a situação dos pais, dos amigos, do bairro, com o fim de/ou negarem o que têm, ou reforçarem o que querem para saírem do espaço dos que nada têm.
A Vale projeta, junto com seus pares, um futuro de submissão para estas crianças da classe, cuja aparente certeza de inclusão se constrói sob as bases dos princípios e valores ditados pelo grande capital.

4.    O que está em jogo afinal?
Está em jogo a manutenção da acumulação de capital centrada na exploração do trabalho, fruto de uma perversa dominação de classe.
Está em jogo o atual consumo da criança associado à inserção futura como trabalhador endividado consciente. Enquanto hoje são os pais os que arcam de forma endividada com o consumo das crianças, amanhã estes trabalhadores já terão internalizado que toda inclusão passa pelo tipo de consumo que são capazes de desejar e realizar.
Está em jogo a formação da consciência de que não existe outro projeto senão o da classe dominante. Talvez esta seja a mensagem mais clara de todas: a de que só resta para o trabalho, trabalhar para consumir e que a acumulação fica como propriedade privada, indiscutível, de quem emprega.
Está em jogo eliminar a disputa, as contradições, e colocar no lugar da divergência e do antagonismo um processo de dominação de classe como um projeto único de sociedade.
Isto não é novo na dinâmica de manutenção da hegemonia capitalista. Quiçá as bases técnico-científicas com as quais o capital ora conta, coloquem outros elementos que dificultam ainda mais a clareza dos projetos e processos em disputa.


Roberta Traspadini é economista, educadora popular e integrante da Consulta Popular/ES

sábado, 5 de março de 2011

Racismo porque?

Jorge Américo e Eduardo Sales de Lima,
da Redação

“Por que o negro, quando entra no mercado, passa a ser monitorado? Por que, inconscientemente até, o funcionário de segurança dessas lojas passa a ‘copiá-lo’? Porque, na cabeça dele, o negro é o suspeito padrão”. É o que defende o advogado Dojival Vieira, em entrevista à Radioagência NP. Ele acompanha três casos de pessoas que teriam sofrido tortura física e/ou psicológica em decorrência de racismo nas três maiores redes de supermercado do Brasil: Carrefour, Walmart e Extra (pertencente ao grupo Pão de Açúcar).
Dois destes casos aconteceram no início deste ano. Em Osasco (SP), no dia 16 de fevereiro, a dona de casa Clécia Maria da Silva, de 56 anos, foi parar no hospital depois de ter sido acusada de furto por seguranças da rede Walmart. Um segurança revistou sua bolsa. A cliente portava o cupom fi scal que comprovava o pagamento das mercadorias que levava. Segundo a médica que atendeu a dona de casa, ela teve uma crise de hipertensão e fi cou próxima de sofrer um acidente vascular cerebral (AVC). O segurança teria dito que “isso acontece mesmo com os pretos”, segundo relato da cliente à Dojival, que acompanha o caso. A ocorrência foi registrada como calúnia no 9º Distrito Policial de Osasco no dia 18 de fevereiro.
Outro caso, tão grave quanto. Um garoto de 11 anos relatou ter sido levado a uma “salinha” nos fundos do hipermercado Extra da Marginal do Tietê, na cidade de São Paulo, e confi rmou ter sido agredido por seguranças no dia 10 de janeiro. O garoto teria sido abordado após passar no caixa com biscoitos, salgadinhos e refrigerantes e se encaminhava para a saída da loja.
Estes dois casos não são inéditos. Em 2009, no estacionamento do Carrefour de Osasco, o vigilante Januário Alves de Santana foi apontado como suspeito de roubar seu próprio carro. Na sequência, sofreu torturas por quase 30 minutos, com socos, pontapés e uma tentativa de esganadura que lhe provocou fratura no maxilar, provocando a destruição da sua prótese dentária.
A existência dessas “salinhas de tortura”, evidenciadas no caso do garoto abordado no Extra e do vigia agredido no Carrefour, põe os supermercados em condição análoga às masmorras. Isso de acordo com Hédio Silva Jr., exsecretário de Justiça do Estado de São Paulo.“São crimes hediondos. São salas de interrogatórios, espécies de masmorras contemporâneas em que as pessoas são isoladas do público e submetidas a toda sorte de constrangimento. Ao acentuar o papel da vigilância, com isso não estou diminuindo ou relativizando a responsabilidade que a empresa que contrata o serviço, que são os supermercados, possui”, elucida.


quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011

tragedia urbanas


As tragédias urbanas: desconhecimento, ignorância ou cinismo?
25/01/2011
Erminia Maricato

Todos os anos, no período das chuvas, as tragédias das enchentes e desmoronamentos se repetem. Os mesmos especialistas, hidrólogos, geólogos, urbanistas repetem as soluções técnicas para enfrentar o problema. A mídia repete a ausência do planejamento e da prevenção aliada à falta de responsabilidade e “vontade política” dos governos (muitos dos jornalistas como os colunistas globais, donos da verdade, se esquecem de que pregaram o corte dos gastos públicos e das políticas sociais durante duas décadas). As autoridades repetem as mesmas desculpas: foram muitos anos de falta de controle sobre a ocupação do solo (como se atualmente esse controle estivesse sendo exercido), mas “fizemos e estamos fazendo...”. Todos repetem a responsabilidade dos qu e ocupam irregularmente as encostas e as várzeas dos rios como se estivessem ali por vontade livre e não por falta de opção.

Tragédias decorrentes de causas naturais são inevitáveis e irão se ampliar com o aquecimento global que atualmente é um fato indiscutível. Um serviço de alerta de alto padrão pode minimizar problemas como mostram exemplos de sociedades menos desiguais e que controlam, relativamente, a ocupação do território. Mesmo no Brasil há soluções técnicas viáveis mesmo se considerarmos essa herança histórica de ocupação informal do solo. Mas não há solução enquanto a máquina de fazer enchentes e desmoronamentos – o processo de urbanização - não for desligada.

Desligar essa máquina e reorientar o processo de urbanização no Brasil implica contrariar interesses poderosos que dirigem o atual modelo que exclui grande parte da população da cidade formal. A imensa cobertura midiática dos acontecimentos silenciou sobre os principais fatores que impedem a interrupção da recorrência e da ampliação dessas tragédias anuais. Vamos tentar dar “nomes aos bois”.

A principal causa dessas tragédias é do conhecimento até do mundo mineral: a falta de controle sobre o uso e a ocupação adequada do solo. Parece algo simples, mas é profundamente complexo, pois controlar a ocupação da terra quando grande parte da população é expulsa do campo ou atraída para as cidades, mas não cabe nela, é impossível.

Controlar a ocupação da terra quando esta é a mola central e monopólio de um mercado socialmente excludente (restrito para poucos, apesar da ampliação recente promovida pelos programas do Governo Federal) viciado em ganhos especulativos desenfreados, é inviável. Os trabalhadores migrantes e seus descendentes, não encontram alternativa de assentamento urbano senão por meio da ocupação ilegal da terra e construção precária, sem observância de qualquer lei e sem qualquer conhecimento técnico de estabilidade das construções. A escala dessa produção ilegal da cidade pelos pobres (i.e. maioria da população brasileira) raramente é mencionada.

Nas capitais mais ricas estamos falando de um quarto a um terço da população - SP, BH, POA -, metade no RJ e mais do que isso nas capitais nordestinas. Nos municípios periféricos das Regiões Metropolitanas essa proporção pode ultrapassar 70% até 90%. Áreas vulneráveis, sobre as quais incide legislação ambiental, desprezadas (de modo geral) pelo mercado imobiliário são as áreas que “sobram” para os que não cabem nas cidades formais, e nem mesmo nos edifícios vazios dos velhos centros urbanos cujos números são tão significativos que dariam para abrigar grande parte do déficit habitacional de cada cidade.

Mas, quando um grupo de sem teto ocupa um edifício ocioso que frequentemente acumula dívida de milhões de reais de IPTU, no centro da cidade formal , ação do judiciário, quando provocada, não se faz esperar: a liminar é rápida ainda que esses edifícios estejam bem longe de cumprir a função social prevista na Constituição Federal e no Estatuto da Cidade. Enquanto isso, aproximadamente milhões de pessoas, sim milhões, ocupam as áreas de proteção ambiental: Áreas de Proteção aos Mananciais, várzeas de rios, beira de córregos, mangues, dunas, encostadas que são desmatadas, etc. Não faltam leis avançadas e detalhadas. Também não faltam Planos Diretores.

Quando se fala em solo urbano ou terra urbana é necessária uma ressalva: não se trata de terra nua, mas de terra urbanizada. A localização da terra ou do imóvel edificado é o que conta. Há uma luta surda e ferrenha pelas melhores localizações, assim como pela orientação dos investimentos públicos que causam aumento dos preços e valorização dos imóveis em determinadas áreas da cidade.

A terra urbana (ou rural) é um ativo da importância do capital e do trabalho. Distribuir renda não basta. É preciso distribuir terra urbana (ou rural) para combater a escandalosa desigualdade social no Brasil.

Quando voltou do exílio, Celso Furtado chamou atenção para a necessidade de distribuir ativos como forma de combater a desigualdade social. São eles, terra e educação. Na era da globalização a terra vem assumindo uma importância estratégica. Conglomerados transnacionais e até mesmo Estados Nacionais disputam as terras agriculturáveis nos países mais pobres do mundo todo. No Brasil ela se encontra sobre intensa disputa no campo ou na cidade.

Infelizmente o Governo Lula ignorou essa questão crucial e a política urbana se reduziu a um grande número de obras, necessárias, porém insuficientes. É verdade que a maior responsabilidade sobre a terra, no âmbito urbano, é municipal ou estadual (quando se trata de metrópoles). Mas é preciso entender porque um programa como o Minha Casa Minha Vida, inspirado em propostas empresariais, causou um impacto espetacular no preço de imóveis e terrenos em 2010.

Financiar a construção de moradias sem tocar no estatuto da propriedade fundiária, sem regular ganhos especulativos ou implementar a função social da propriedade gerou uma transferência de renda para preço dos imóveis. E parte dos conjuntos habitacionais de baixa renda continua a ser construída fora das cidades, repetindo erros muito denunciados na prática do antigo BNH. Os prefeitos que não querem ou não conseguem aplicar a função social da propriedade enfrentam a dificuldade de comprar terrenos a preço de mercado, altamente inflado, para a produção de moradias sociais. Já os governadores, em sua absoluta maioria, ignoram a necessidade de políticas integradas nas metrópoles.

As demais forças que orientam o crescimento das cidades no Brasil estão muito ligadas à essa lógica da valorização imobiliária com exceção do automóvel que ocupa um lugar especial. Ao lado do capital imobiliário, as grandes empreiteiras de obras de infra-estrutura orientam o destino das cidades quando exercem pressão sobre os orçamentos públicos (via vereadores, deputados, senadores ou governantes) para garantir determinados projetos de que podem ser oferecidos ao governante de plantão como forma de “marcar” a gestão. As obras determinam o processo de urbanização mais do que leis e Planos Diretores, pois o que temos, em geral, são planos sem obras e obras sem planos. A política urbana se reduz à discussão sobre investimentos em obras e isso está vinculado à lógica do financiamento das campanhas a ponto de determinar as obras mais visíveis e aquelas que possam corresponder ao cronograma eleitoral.

As obras viárias são priorizadas pela sua visibilidade e, é claro, para viabilizar o primado do automóvel, outro dos principais motivos da completa falência das nossas cidades. Os males causados pela matriz de mobilidade baseada no rodoviarismo, ou mais exatamente pelos automóveis, são por demais conhecidos: o desprezo pelo transporte coletivo, ignorando o aumento das viagens a pé, o alto custo dos congestionamentos em horas paradas, em vidas ceifadas nos acidentes que apresentam números de guerra civil, em doenças respiratórias e cardíacas devido à poluição do ar, na contribuição para o aquecimento do planeta e o que nos interessa aqui, particularmente na impermeabilização do solo.

Parece incrível que em pleno século XXI foi aprovada e iniciada a ampliação da nefasta marginal do Rio Tietê (o governador Serra, candidato à presidência se enroscou no cronograma da obra que ainda levará muito tempo para ser terminada) um equívoco dos engenheiros urbanistas que se definiram pelo modelo rodoviarista para São Paulo e em conseqüência para todo o Brasil. (Ocupar margens dos rios quando estas deveriam dar vazão às cheias do período das chuvas é, como sabemos, contribuir com a insustentabilidade urbana).

Agora os carros e caminhões parados com seus escapamentos despejando poluentes na atmosfera ocupam oito pistas da marginal ao invés das 4 anteriores. Mas essa estratégia não é exclusividade de um partido. Governos de todos os partidos na cidade de São Paulo contribuíram para o deslocamento da centralidade fashion da cidade em direção ao sudoeste produzindo, com pontes, viadutos, obras de drenagem, trens, despejo de favelas, operação urbana e projetos paisagísticos uma nova fronteira de expansão para o capital imobiliário.

As obras de drenagem oferecem um exemplo dos erros de uma certa engenharia que ao invés de resolver, cria problemas. Durante décadas as empreiteiras se ocuparam em tamponar (“canalizar”) córregos e construir avenidas sobre eles, impermeabilizando o solo e permitindo que as águas escoassem mais rapidamente para as calhas dos rios. Agora, quando se trata de reter a água, surge a “moda” dos piscinões. Um mal necessário mas que não passa de paliativo já que o solo continua a ser impermeabilizado e a sua ocupação descontrolada.

Diante desse quadro espantoso, é surpreendente que a questão urbana tenha perdido a importância a ponto de ser quase nulo o seu destaque programas de governo de todos os partidos e estar ausente dos debates nas últimas campanhas eleitorais. Até mesmo a proposta de Reforma Urbana, reconstruída a partir da luta contra o Regime Militar, inspiradora da criação do Ministério das Cidades, que tinha como centralidade a questão fundiária, desapareceu da agenda política. Movimentos sociais estão mais ocupados com conquistas pontuais na área de habitação.

O Ministério das Cidades, criado para tirar das trevas a questão urbana brasileira, combatendo o analfabetismo urbanístico está nas mãos do PP (partido do ex-prefeito e governador Paulo Maluf e ex- presidente da Câmara Severino Cavalcanti) desde 2005. Algumas poucas gestões municipais “de um novo tipo” que surgiram nos anos 1980 e 1990, voltadas para a democratização das cidades, dos orçamentos, das licitações, do controle sobre o solo, ainda tentam remar contra a maré contrariando interesses particulares locais, mas elas são cada vez em menor número diante do crescimento do pragmatismo dos acordos políticos. A Copa e as Olimpíadas e as mega obras que as acompanharão ocupam a preocupação dos gestores urbanos que insistem em concentrar investimentos em novos cartões postais e novas áreas de valorização imobiliária até que a próxima temporada de chuvas traga a realidade de volta por alguns dias e a mídia insista na falta de planejamento e prevenção.
Erminia Maricato é arquiteta, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP.


sábado, 29 de janeiro de 2011

Quem foram os panteras negras

Quem foram os Panteras Negras?

por Roberto Navarro
Os Panteras Negras eram integrantes de um polêmico grupo revolucionário americano, surgido na década de 1960 para lutar pelos direitos da população negra. O ponto mais controverso da doutrina do grupo era a defesa da resistência armada contra a opressão dos negros. Fundado em outubro de 1966, o grupo nasceu prometendo patrulhar os guetos (bairros negros) para proteger seus moradores contra a violência policial. O movimento se espalhou pelos Estados Unidos e atingiu seu período de maior popularidade no final da década de 1960, quando chegou a ter 2 mil membros e escritórios nas principais cidades do país. Mas logo as brigas com a polícia levaram a tiroteios em Nova York e Chicago, e entre 1966 e 1970 pelo menos 15 policiais e 34 "panteras" morreram em conflitos urbanos. Esses escândalos, associados à dura perseguição do FBI (em 1968, o diretor do órgão classificou os Panteras Negras como "a maior ameaça à segurança interna americana"), fizeram o movimento perder militantes e cair em descrédito. A saída foi renunciar às ações violentas e dedicar-se a serviços de assistência social nas comunidades negras pobres. Mas a organização continuou perdendo importância dentro do movimento negro e acabou dissolvida oficialmente no início dos anos 80.